TÍTULO: Anthropic Paga US$ 1,5 Bilhão a Autores em Acordo Histórico de IA
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CONTEÚDO:
A Anthropic, uma das principais empresas de desenvolvimento de Inteligência Artificial (IA), chegou a um acordo para pagar “pelo menos” US$ 1,5 bilhão, acrescido de juros, a autores. Este valor destina-se a resolver uma ação coletiva que alegava o uso indevido de suas obras para o treinamento de sistemas de IA. A decisão representa um marco significativo e é considerada a maior recuperação publicamente relatada na história dos litígios de direitos autorais nos Estados Unidos.
O acordo prevê pagamentos menores, estimados em aproximadamente US$ 3.000 por livro ou obra individual. Advogados que representam os autores classificaram o resultado como “nada menos que notável”, conforme consta nos documentos legais apresentados. Este desfecho sublinha a crescente atenção e os desafios legais em torno do uso de material protegido por direitos autorais no desenvolvimento de tecnologias de IA.
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Detalhes e Aprovação do Acordo Anthropic Autores
O acordo está sujeito à aprovação judicial, com uma audiência marcada para 8 de setembro. De acordo com um comunicado de imprensa, o valor final da indenização pode ser ainda maior. A expectativa é que aproximadamente 500.000 obras sejam contempladas. Caso o número total de reivindicações exceda essa estimativa, a Anthropic se compromete a pagar um valor adicional de US$ 3.000 por obra extra. A quantia total, portanto, dependerá diretamente do número de reivindicações válidas submetidas pelos autores.
Como parte fundamental do acordo, a Anthropic também deverá destruir todos os arquivos originais das obras que foram baixadas e quaisquer cópias existentes. Esta medida visa garantir que o material protegido por direitos autorais não seja mais utilizado ou armazenado pela empresa. É importante ressaltar que o acordo abrange apenas reivindicações baseadas em atos passados. Ele não concede à Anthropic uma licença ou permissão para futuros treinamentos de IA e não libera quaisquer reivindicações que possam surgir após 25 de agosto de 2025. Isso significa que a empresa ainda poderá enfrentar novas ações legais caso utilize obras protegidas por direitos autorais em seus sistemas de IA após essa data, sem a devida autorização.
O Histórico da Ação Coletiva contra a Anthropic
A decisão histórica é o resultado de uma saga legal que se estendeu por um ano. Em agosto de 2024, três autores – Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson – apresentaram uma queixa formal. Eles alegaram que a Anthropic havia “construído um negócio multibilionário roubando centenas de milhares de livros protegidos por direitos autorais”. A acusação central era que a empresa utilizou essas obras sem permissão para treinar seus modelos de IA, violando os direitos dos criadores.
Ao longo do processo, houve desenvolvimentos importantes. Durante o verão, um juiz federal concedeu uma pequena vitória à Anthropic, decidindo que a empresa estava dentro de seus direitos legais ao treinar seus modelos de IA com livros adquiridos legalmente. Esta decisão foi baseada no conceito de “uso justo” (fair use), que permite o uso limitado de material protegido por direitos autorais sob certas condições. No entanto, o mesmo juiz também determinou que a Anthropic teria que enfrentar um julgamento separado por seu suposto uso de livros pirateados, o que representava uma violação mais direta dos direitos autorais.
Em julho, um juiz federal da Califórnia permitiu que os autores movessem uma ação coletiva, representando todos os escritores dos EUA cujas obras teriam sido obtidas de bibliotecas de livros pirateados baixados pela Anthropic. Essa decisão ampliou o escopo do litígio, transformando-o em uma questão de grande impacto para a comunidade de autores. No final do mês passado, a Anthropic anunciou que havia chegado a um acordo na ação coletiva, mas os termos financeiros e as condições específicas só foram divulgados recentemente, revelando a magnitude da indenização.
Posicionamento da Anthropic e Contexto da Indústria
Aparna Sridhar, vice-conselheira geral da Anthropic, comentou sobre o caso em um comunicado. Ela afirmou que, em junho, o Tribunal Distrital emitiu uma decisão marcante sobre o desenvolvimento de IA e a lei de direitos autorais, considerando que a abordagem da Anthropic para treinar modelos de IA constituía uso justo. Sridhar acrescentou que o acordo atual, se aprovado, resolverá as “reivindicações legadas” dos autores. A empresa reiterou seu compromisso em desenvolver sistemas de IA seguros que ajudem pessoas e organizações a expandir suas capacidades, avançar na descoberta científica e resolver problemas complexos.
Este acordo é particularmente notável em um período de crescente número de ações judiciais contra empresas de IA por violação de direitos autorais. Veículos de mídia, plataformas, criativos e outras empresas têm movido processos, alegando que seus conteúdos foram usados sem permissão para treinar modelos de IA. Paralelamente, observa-se um aumento no número de parcerias entre empresas de IA e veículos de mídia ou outras companhias dispostas a fornecer dados para o treinamento de sistemas de IA, buscando uma fatia dos lucros gerados por essa tecnologia.
Outros Desafios Legais Enfrentados pela Anthropic
A Anthropic não tem enfrentado apenas esta ação legal nos últimos anos. No verão, o Reddit moveu um processo contra a empresa, alegando que os bots da Anthropic acessaram a plataforma mais de 100.000 vezes desde julho de 2024, mesmo após a Anthropic ter afirmado que os havia bloqueado. Em 2023, a Universal Music também processou a Anthropic por “infração sistemática e generalizada de suas letras de músicas protegidas por direitos autorais”. Esses casos adicionais destacam a complexidade e a amplitude dos desafios legais que as empresas de IA enfrentam ao lidar com o uso de conteúdo existente.
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Para autores e detentores de direitos que desejam obter mais informações sobre o acordo, a Anthropic disponibilizou o site AnthropicCopyrightSettlement.com. Este portal permite que potenciais membros da classe forneçam suas informações de contato aos advogados responsáveis pelo caso. Nas próximas semanas, e caso o tribunal aprove preliminarmente o acordo, o site oferecerá uma listagem completa e facilmente pesquisável de todas as obras cobertas pelo acordo, além de informações detalhadas para os membros da classe sobre suas opções e direitos em relação à indenização.
Fonte: The Verge
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