TÍTULO: Presidente da FCC e Senador Ted Cruz Atuam para Bloquear Financiamento de Hotspots Wi-Fi para Estudantes
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META DESCRIÇÃO: O presidente da FCC, Brendan Carr, e o senador Ted Cruz unem forças para barrar o financiamento de hotspots Wi-Fi para estudantes, citando riscos de tela.
PALAVRA-CHAVE: Bloqueio Wi-Fi estudantes
CONTEÚDO:
O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Brendan Carr, uniu-se ao senador Ted Cruz (R-Texas) em uma iniciativa para interromper o financiamento de programas que fornecem hotspots Wi-Fi para estudantes. A ação conjunta visa reverter decisões anteriores da agência relacionadas a gastos da era Biden, que expandiram programas de auxílio durante a pandemia de COVID-19.
A movimentação ocorre após o senador Cruz ter obtido sucesso no Senado em maio, ao convencer a casa legislativa a descontinuar o programa de hotspots da FCC. Embora a proposta de Cruz não tenha avançado na Câmara dos Representantes, o presidente Carr agora toma medidas administrativas para impedir a implementação do programa.
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Ação do Senador Ted Cruz no Congresso
Em maio, o senador Ted Cruz, representante republicano do Texas, liderou um esforço no Senado para barrar o programa de hotspots Wi-Fi destinado a estudantes. Sua iniciativa resultou na aprovação de um plano pelo Senado que visava encerrar o financiamento para essa modalidade de acesso à internet. A proposta de Cruz, identificada como uma resolução conjunta do Senado, buscava reverter as políticas que permitiam a distribuição desses dispositivos.
Apesar da aprovação no Senado, a medida enfrentou um obstáculo significativo na Câmara dos Representantes. A proposta não conseguiu obter o apoio necessário para ser aprovada na Câmara, o que, em um cenário legislativo normal, poderia ter significado o fim da tentativa de bloqueio. No entanto, a questão ganhou um novo capítulo com a intervenção do presidente da FCC, Brendan Carr, que agora busca uma via administrativa para alcançar o mesmo objetivo.
Contexto dos Programas de Financiamento
Os programas em questão, que foram expandidos durante a administração Biden, tinham como objetivo principal fornecer acesso à internet para estudantes, especialmente em um período em que o ensino remoto se tornou uma necessidade premente devido à pandemia de COVID-19. A distribuição de hotspots Wi-Fi permitia que alunos sem conexão doméstica adequada pudessem participar de aulas online, realizar pesquisas e completar tarefas escolares, buscando mitigar a lacuna digital.
Essas iniciativas foram enquadradas como parte dos esforços de gastos emergenciais relacionados à COVID-19, visando garantir a continuidade da educação em um cenário de crise sanitária. A expansão desses programas refletia uma política de governo que priorizava a conectividade como um direito fundamental para o aprendizado, especialmente para comunidades carentes e estudantes em áreas rurais ou com recursos limitados.
Posicionamento da FCC e Justificativas de Brendan Carr
Em um comunicado oficial, o presidente da FCC, Brendan Carr, anunciou que solicitou a seus colegas da comissão que votem em dois itens específicos. O objetivo desses itens é reverter o que ele descreve como “decisões ilegais da agência, da era Biden, para expandir programas de gastos com a COVID”. A declaração de Carr sublinha a natureza controversa dessas expansões, sugerindo que elas ultrapassaram os limites legais da autoridade da FCC.
Carr justificou sua posição com base em duas preocupações principais. Primeiramente, ele argumenta que essas decisões da FCC “gastaram escassos dólares dos contribuintes” em programas que, em sua visão, não foram devidamente fiscalizados. A alocação de recursos públicos é um ponto central em sua crítica, indicando uma preocupação com a gestão financeira e a responsabilidade fiscal da agência.
Em segundo lugar, o presidente da FCC expressou preocupação com o “financiamento de tempo de tela não supervisionado para crianças, sem considerar os riscos significativos associados”. Esta justificativa aponta para uma questão mais ampla sobre o impacto do acesso irrestrito à internet e o uso de dispositivos eletrônicos por crianças, levantando questões sobre segurança online, bem-estar infantil e o papel dos pais na supervisão do uso da tecnologia.
Implicações da Reversão Proposta
A proposta de Carr, se aprovada pelos demais comissários da FCC, teria um impacto direto na continuidade do financiamento para os hotspots Wi-Fi. A reversão das decisões da era Biden significaria que os recursos destinados a esses programas seriam cortados, potencialmente deixando muitos estudantes sem o acesso à internet que lhes foi fornecido. Isso poderia afetar a capacidade de alunos em todo o país de participar plenamente do ensino digital, especialmente aqueles que dependem exclusivamente desses hotspots para suas necessidades educacionais.
A medida também representa um embate político e ideológico sobre o papel do governo na provisão de serviços como o acesso à internet para fins educacionais. Enquanto defensores dos programas argumentam que eles são essenciais para a equidade educacional e para fechar a lacuna digital, críticos como Carr e Cruz veem-nos como gastos excessivos, mal direcionados ou fora do escopo apropriado da intervenção governamental.
A votação interna na FCC será crucial para determinar o futuro desses programas. A decisão terá repercussões significativas para a política de conectividade educacional nos Estados Unidos, redefinindo os limites da atuação da comissão e a forma como os recursos públicos são alocados para apoiar o acesso à internet para estudantes.
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A colaboração entre o presidente da FCC, Brendan Carr, e o senador Ted Cruz para bloquear o financiamento de hotspots Wi-Fi para estudantes marca um ponto de inflexão nas políticas de conectividade educacional. A iniciativa, que se baseia em preocupações com a legalidade dos gastos e os riscos do tempo de tela não supervisionado, busca reverter programas estabelecidos durante a pandemia de COVID-19. O desfecho da votação na FCC determinará o futuro do acesso à internet para milhares de estudantes que dependem desses recursos.
Fonte: Ars Technica
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