TÍTULO: Warner Bros. Discovery Processa Midjourney por Violação de Direitos Autorais de Personagens
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CONTEÚDO:
A Warner Bros. Discovery (WBD) iniciou um processo judicial contra a Midjourney, uma empresa de inteligência artificial especializada na geração de imagens e vídeos. A ação legal acusa a startup de “descaradamente dispensar sua propriedade intelectual como se fosse sua própria”, conforme noticiado inicialmente pelo The Hollywood Reporter. No centro da disputa, a WBD alega que a plataforma de IA produziu “inúmeras” imagens e vídeos que infringem os direitos autorais de seus personagens icônicos, incluindo figuras como Superman, Bugs Bunny, Scooby-Doo, entre outros.
A acusação formal da Warner Bros. Discovery detalha que a Midjourney estaria reproduzindo, exibindo e distribuindo “derivados não autorizados” de sua propriedade intelectual. Essas ações teriam ocorrido por meio das ferramentas de geração de imagens e vídeos baseadas em inteligência artificial oferecidas pela empresa. Ao longo do processo, a WBD apresentou diversos exemplos que, segundo a empresa, demonstram como as ferramentas de IA da Midjourney geraram representações de personagens protegidos por direitos autorais, como Mulher-Maravilha, Piu-Piu, As Meninas Superpoderosas e até mesmo Rick e Morty, em resposta a comandos específicos que solicitavam a aparição desses personagens em determinadas situações.
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Acusações de Geração Indireta e Consciência da Infração
Além dos casos em que os personagens foram explicitamente mencionados nos comandos, a Warner Bros. Discovery afirma que a Midjourney também gerou imagens que violam direitos autorais mesmo quando os prompts não faziam referência direta a um personagem específico. Um exemplo citado no processo é a suposta geração de imagens para download de Superman, Batman e Flash após a inserção do comando “batalha clássica de super-heróis de quadrinhos”. Este ponto reforça a alegação de que a tecnologia da Midjourney tem a capacidade de criar conteúdo protegido sem uma instrução explícita, ampliando o escopo da suposta infração.
A Warner Bros. Discovery sustenta que a Midjourney tem plena ciência da “escala impressionante de sua pirataria e violação de direitos autorais”, mas, apesar disso, se recusa a implementar medidas para proteger os detentores de direitos autorais. Essa alegação sugere uma conduta intencional por parte da empresa de IA, que estaria ciente das implicações legais de suas operações.
A gravidade da situação é sublinhada por uma declaração contida no processo judicial, que afirma:
“É difícil imaginar uma violação de direitos autorais mais intencional do que o que a Midjourney está fazendo aqui. A Midjourney está explorando propositalmente a valiosa propriedade intelectual da Warner Bros. Discovery para atrair assinantes para a Midjourney, e está lucrando ao fornecer aos assinantes cópias e derivados infinitos das Obras Protegidas por Direitos Autorais da Warner Bros. Discovery.”
Esta citação destaca a perspectiva da WBD de que a Midjourney estaria se beneficiando diretamente da exploração não autorizada de conteúdo protegido, utilizando-o como um atrativo para sua base de usuários e, consequentemente, para seu modelo de negócios.
Contexto de Ações Legais Similares
O processo movido pela Warner Bros. Discovery não é um caso isolado no cenário atual da inteligência artificial e direitos autorais. A Midjourney já enfrenta uma ação judicial semelhante por parte de outras grandes empresas de entretenimento, como Disney e Universal. Essas companhias também acusam a plataforma de IA de violação de direitos autorais, descrevendo seu gerador de imagens como uma “máquina de venda automática virtual” que produz “cópias autorizadas infinitas” de suas obras. Esse contexto mais amplo indica uma crescente preocupação entre os detentores de propriedade intelectual sobre o uso de suas criações por sistemas de inteligência artificial sem a devida autorização ou compensação.
A similaridade nas acusações de diferentes estúdios sugere um padrão de comportamento por parte da Midjourney que, segundo as empresas, desrespeita as leis de propriedade intelectual. A questão central gira em torno da forma como os modelos de IA são treinados e como eles geram conteúdo que se assemelha ou replica obras protegidas. Para as empresas de entretenimento, a capacidade de gerar “derivados não autorizados” representa uma ameaça direta à sua capacidade de controlar e monetizar suas criações originais, que são o cerne de seus negócios.
Demandas da Warner Bros. Discovery e Ausência de Resposta
No processo, a Warner Bros. Discovery busca indenizações por danos relacionados às alegadas violações de direitos autorais. Além da compensação financeira, a empresa solicita à corte que impeça a Midjourney de copiar, exibir ou distribuir sua propriedade intelectual. A WBD também requer que a empresa de IA seja impedida de oferecer suas ferramentas de geração de conteúdo sem a implementação de medidas eficazes de proteção de direitos autorais. Essas demandas visam não apenas reparar os danos passados, mas também estabelecer um precedente e garantir que futuras operações da Midjourney estejam em conformidade com as leis de propriedade intelectual.
A ausência de tais medidas de proteção é um ponto crítico para a WBD, que argumenta que a Midjourney deveria ser responsável por garantir que seu serviço não facilite a infração de direitos autorais. A implementação de filtros ou mecanismos de verificação de direitos autorais nas ferramentas de IA é uma das soluções que os detentores de propriedade intelectual esperam ver desenvolvidas e aplicadas por empresas como a Midjourney.
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Até o momento, a Midjourney não emitiu uma resposta imediata ao pedido de comentário sobre o processo movido pela Warner Bros. Discovery. A falta de posicionamento da empresa de IA mantém em aberto as discussões sobre as defesas que serão apresentadas e como o caso se desenvolverá nos tribunais, em um momento crucial para a regulamentação e o futuro da inteligência artificial no que tange à propriedade intelectual.
Fonte: The Hollywood Reporter
Fonte: https://www.theverge.com/news/772101/midjourney-ai-generator-warner-bros-lawsuit
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